A maioria das pessoas quando pensa em construir ou reformar busca economizar o máximo possível e, por isso, acabam deixando de lado algumas coisas para investir mais em materiais de construção, pedreiros e empreiteiros.
Essa busca por redução de custos faz com que muitas pessoas não sigam as exigências legais da construção civil, como a contratação de um arquiteto ou engenheiro para ser o responsável técnico da obra. Além disso, muitos acreditam que essa responsabilidade é algo opcional e completamente dispensável.
Se você também tem algumas dúvidas quanto ao trabalho de um responsável técnico e quais as exigências legais quanto a isso, continue conosco. Neste texto, explicaremos tudo para você.
Entenda o trabalho de um responsável técnico
Dentre as funções do responsável técnico, podemos destacar a de acompanhar o andamento da obra, fazendo vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem da construção.
Em caso de desabamentos, por exemplo, o responsável técnico responde civil e criminalmente pelo projeto, pois é dele a responsabilidade técnica da obra. Por isso, indicamos que você sempre opte por contratar um profissional qualificado e registrado legalmente para exercer essa atividade.
Além disso, ele deve fazer um acompanhamento diário da obra e analisar se toda a construção está sendo realizada da forma correta. Outra função dele é assegurar que todos os operários estejam devidamente equipados, usando capacetes, óculos de proteção e todos os acessórios de segurança do trabalho.
O responsável técnico deve manter-se sempre informado sobre o andamento da obra e sobre eventuais contratempos para comunicar ao proprietário e buscar a melhor solução o mais breve possível, fazendo com que os prazos de entrega não sejam ultrapassados.
Bem, podemos ver que o trabalho desse profissional é muito importante no dia a dia da obra, não é?! Mas o que a legislação nos diz? Vamos abordar isso a seguir. Confira.
O que a lei diz?
A lei nos diz que ter um profissional com responsabilidade técnica assinando a obra é uma exigência legal. E este profissional precisa ser devidamente habilitado pelo CREA ou pelo CAU.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) é o órgão que regulariza e fiscaliza os profissionais da área, assegurando que estes estejam trabalhando de acordo com a lei. Dessa forma, o exercício da profissão de arquiteto está regulamentada na Lei Federal nº 12.378/2010, e segundo esta lei, qualquer pessoa física ou jurídica não habilitada legalmente pelo CAU, não pode exercer nenhuma atividade exclusiva de arquitetos.
Outro profissional que pode ter responsabilidade técnica em uma obra é o engenheiro, da mesma forma que o arquiteto, este deve estar devidamente habilitado pelo órgão fiscalizador da categoria, o CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Fique atento, pois uma obra sem o acompanhamento de um profissional pode acarretar em multas para o dono da construção.
Afinal, você precisa ter um responsável técnico na sua obra?
A questão agora é: será que você precisa contratar um responsável técnico para sua obra?
A resposta é SIM.
Mas, há casos em que o acompanhamento profissional na obra pode ser dispensado. Quando a obra se tratar de pequenas reformas, que não irão mexer na estrutura do prédio, o responsável técnico não é necessário.
É claro que isso não dispensa a necessidade de um projeto (ou planta) calculado e desenhado por um arquiteto, isso continua sendo necessário. A diferença é que nesses casos não há obrigação de um responsável técnico diariamente na obra.
Agora, se a obra é uma construção nova ou uma reforma grande que vai mexer nas estruturas do prédio, o acompanhamento do profissional deixa de ser opcional e torna-se uma exigência legal, sendo extremamente importante.
Conclusão
O responsável técnico irá te orientar e projetar a obra com mais funcionalidade, levando em consideração todos os pontos cruciais para uma obra bem estruturada. Além disso, este profissional irá otimizar os custos da obra, atingindo altos padrões de segurança, racionalidade, sustentabilidade e durabilidade.
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